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PGE/SC e Seplan dão início à parceria para implantação de Núcleo de Gestão de Projetos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCFunção será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representan...
Setembro Verde: Ação integrada do Governo do Estado fiscaliza gratuidade de passagens a pessoas com deficiência
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Fiscalização também verificou irregularidade em passagens vendidas a pessoas idosas...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades– Foto: Ricardo Wolffenbü...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programaEstrada Boae ao desenvolvime...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 d...
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
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