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Justiça

Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira

O evento foi marcado pela entrega de quatro novos pavilhões, com 88 novas vagas, e pela assinatura da ordem de serviço para nova cadeia pública em ...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria garante vínculo empregatício de assistida vítima de violência doméstica
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria garante vínculo empregatício de assistida vítima de violência doméstica

Juiz concedeu um afastamento de dois meses para que ela continue recebendo seu salário e benefícios.
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...
Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Recurso da PGE sobre divisão de custos da judicialização da saúde é acolhido no STF e pode gerar economia de R$ 300 milhões ao ano para SC

Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13– Imagem: Reprodução / SECOMO Supremo Tribunal Federal (...
Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Após decreto, Procuradoria-Geral do Estado ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex

Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá ingressar no imóvel e realizar as obras necessárias.
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional

Veículos foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e vão garantir a segurança de custodiados e policiais durante os des...
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema

Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso