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Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema

Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária

Parceria estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso
Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria publica edital para escolha do novo Ouvidor-Geral para o Biênio 2024/2026

O Conselho Superior da Defensoria Pública instituiu Comissão Eleitoral para realizar o processo de escolha do novo Ouvidor.
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados

Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30%O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...