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Justiça

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
EnvelheSer 60+: Governo do Amazonas realiza atividades de bem-estar e saúde em Rio Preto da Eva
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Ação reforça políticas públicas no interior do estado...
Governo do Amazonas leva ações de direitos humanos às calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Atividades integram calendário da campanha Agosto Lilás e teve como foco mulheres e pessoas em vulnerabilidade...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Udesc Lages prorroga acordo com Judiciário que oferece exames gratuitos de DNA
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Foto: Letícia Oliveira/ Ascom UdescO Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do...
PGE suspende decisão judicial transitada em julgado que causava prejuízo de mais de R$ 2 bilhões a SC
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Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica – Foto: Divulgação / PGEO trabalho dos...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Atuação da PGE/SC resulta em anulação de julgamento de causa com impacto multimilionário aos cofres públicos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo...
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