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Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Setembro Verde: Sejusc leva crianças com deficiência para conhecerem companhia de cães da Polícia Militar
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Inscrições começam no dia 2 de setembro...
Governo do Estado empossa membros do Conselho da Pessoa com Deficiência
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Ao todo, 26 representantes tomaram posse na sede do Governo...
Sejusc capacita agentes de Barreirinha e Parintins para atuarem na garantia dos direitos das pessoas idosas
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Sejusc capacita agentes de Barreirinha e Parintins para atuarem na garantia dos direitos das pessoas idosas

Iniciativa faz parte do eixo "Envelhecer no Território", que integra o programa "EnvelheSer 60+"...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento

Nova ferramenta em BI (“Business Inteligence”) será para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de a...
Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Encontro reuniu mais de 500 participantes, além de representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira Infânc...
Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Encontro reuniu um público de mais de 500 participantes e representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure

Essa é a 2ª turma do curso promovido pela Seduc, por meio do Pronatec, que proporcionou inclusão e reinserção social para várias mulheres
Governador sanciona lei que valoriza a mulher no mercado de trabalho piauiense
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Governador sanciona lei que valoriza a mulher no mercado de trabalho piauiense

De autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), a Lei Nº 8.482 institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho...