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Justiça

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Internos da Colônia Agrícola Major César participam de projeto de ressocialização
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Os internos produzem diariamente, 1.200 blocos de concreto, através das betoneiras fornecidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
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