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Justiça

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Piauí será realizado no período de 2 a 5 de julho
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Festival será realizado durante o 46° Encontro Nacional de Folguedos, na Arena Teresina Shopping.
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
No Encontro dos Procuradores, PGE assina portaria que regulamenta residência em Direito na instituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis– Foto: Eduardo Tarasca / OABO procurador-...
Darci Piana participa da feira de serviços Paraná em Ação, em São Mateus do Sul
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

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Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, programa oferece diversos serviços para a população, como emissão de RG, segunda via ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
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