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PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
Experiência com exames criminológicos no sistema prisional de Goiás será aplicada no Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Equipes de Goiás e do Piauí acompanham a aplicação dos exames nas unidades penais do estado nesta sexta-feira (5).
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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FOTO: Divulgação/PGE-AM
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
PGE publica edital para a seleção de residentes de Direito
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatosEstão abertas as inscrições p...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
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