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Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Conferência vai debater políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

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Ao final da conferência estadual, nesta quarta e quinta-feira, em Curitiba, serão eleitos delegados para a etapa nacional em Foz do Iguaçu, no Oes...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Concurso da PMSC: Estado está autorizado a dar andamento ao edital
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
Concurso da PMSC: Estado está autorizada a dar andamento ao edital
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão do STF ocorreu durante julgamento no plenário virtual, encerrado nesta sexta-feiraO Estado pode continuar com o edital publicado em 2023 pa...
Inscrições para o Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM têm início no dia 22 de abril
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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FOTO: Divulgação/PGE
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
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