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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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PGE-PI lança Manual de Conduta Eleitoral para Eleições 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Rafael Fonteles destaca competência e imparcialidade em posse de novo desembargador do TJ-PI
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O desembargador Antônio Nolleto tem 37 anos de magistratura e nos últimos 21 anos presidiu a 1ª Vara do Tribunal do Júri em Teresina.
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...
Procuradores do Estado participam de Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais em Belém
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Brião, foi convidado a apresentar projeto da instituição no painel de encerramento do eventoUm grupo de ...
MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...
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