Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Justiça

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais

Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais
Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais

Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais
PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população
Em rio branco Há 2 anos Em Justiça

Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população

A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo T...
Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Assistência Há 2 anos Em Justiça

Vice-governadora e ministro do Desenvolvimento visitam Educandário Santa Margarida, em Rio Branco

Em visita ao Acre para o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGE/SC obtém reintegração de posse de imóvel do Estado ocupado irregularmente

Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semanaGraças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse ...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
Bahia Há 2 anos Em Justiça

Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE

O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026. O post Com promessa de defender a...