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Senado Federal

Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado

O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos

O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais

Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão

Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...
Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos

O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...
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