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Senado Federal

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS

O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas ( PL 537/2019 ) iria a votação no Plenário do Se...
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalo...
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...
Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
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