Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
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