Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...
Jayme Campos faz balanço do ano legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos faz balanço do ano legislativo

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...
Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...
Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...
Damares relata missão na Ucrânia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares relata missão na Ucrânia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...
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