Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi
Justiça Há 2 anos Em Justiça

SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi

Empresa alega que proibição do transporte com moto é inconstitucional
Adolescentes e jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas participam do Curso de Barbeiro ofertado pela Seciju
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Adolescentes e jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas participam do Curso de Barbeiro ofertado pela Seciju

Ofertado pela primeira vez a este público, curso promove integração, novos conhecimentos, habilidades e descoberta de talentos
Governo do Tocantins promove Curso Básico de Violão para jovens e adolescentes que cumprem medida socioeducativa
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Iniciativa busca ofertar musicalização e utilização dos instrumentos adquiridos por meio do Projeto Sociocultura, da Superintendência de Administra...
Governo do Estado entrega reforma de todos pavilhões da Penitenciária de Floriano
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A unidade saiu de 200 para 382 vagas, além de receber novas instalações e ambientes.
Justiça autoriza prisão de envolvido em homicídios em Tremembé
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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É o segundo suspeito de duas mortes em assentamento no município
PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Local foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10)
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro
Entidades LGBTI+ criticam Meta: “patologização de identidades é grave”
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Crescimento da homofobia e dos discursos de ódio também preocupam
Governo do Tocantins promove aulas de música a socioeducandos do Centro de Internação Provisória de Santa Fé do Araguaia
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Instrumentos foram adquiridos por meio do projeto Sociocultura, que oportuniza lazer, cultura e conhecimento a adolescentes que cumprem medida soci...
Prédio-sede da PGE/SC passa a se chamar Edifício Procurador do Estado Rogério De Luca
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alteração prevista em lei publicada nessa quarta-feira homenageia integrante da instituição que faleceu em 2024.Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo...
Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa
Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM celebrou mais de 1,3 mil acordos em 2024

Com o número, CPRAC superou marca de 4 mil acordos celebrados em menos de três anos de atuação...
“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas

Além da compra de materiais escolares, a cartilha também dá orientações sobre matrículas e mensalidades. Entre as orientações presentes no materia...