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Justiça

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro
Rafael Fonteles participa da posse do novo presidente do TJ-PI e destaca importância de ações conjuntas entre os poderes
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Na mesma solenidade foi empossada a diretoria do tribunal para o biênio 2025/2027.
Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Adolescentes de 12 a 16 anos podem se candidatar para atuar na gestão 2025-2027; inscrições estarão abertas de 13 de janeiro a 6 de abril
Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC
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Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Em 2024, foram realizadas melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos e a criação de conselhos que fortalece...
Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Objetivo é garantir que os jovens cresçam com dignidade, segurança e acesso a oportunidades de desenvolvimento
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
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Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
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Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
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