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Justiça

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Após 6 mil atendimentos em Palmeira, Paraná em Ação segue para Grandes Rios
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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A feira Paraná em Ação, realizada entre 14 e 15 de março em Palmeira, registrou 6.181 atendimentos. Foram ofertados serviços gratuitos e indispens...
SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac
MPMA Há 1 ano Em Justiça

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A 3ª Promotoria Distrital (polo Cohatrac) realizou reunião conjunta, na sexta-feira, 14, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, com di...
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

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Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis...
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino
Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e deze...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações