Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde
MPMA Há 1 ano Em Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, ...
PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

Durante a ação, serão concedidos descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil...
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade

Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições,...
Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronogram...
Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização

Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13), para apresentar, analisar e alinhar novas est...
Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares

Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública

Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria registrou 85.317 procedimentos em 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria registrou 85.317 procedimentos em 2024

Dados divulgados pela Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) revelam que o setor realizou 85.317 pro...