Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia

A Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, recebeu, nesta quinta-feira (6), a unidade móvel de mamografia para a realização ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), com os coordenadores e equipe do órgão para mais uma ...
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
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Ministro diz que é importante a defesa da democracia