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Justiça

Diretoria Cível da Defensoria Pública contabilizou mais de 90 mil procedimentos em 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou um total de 90.010 procedimentos ao longo de 2024, representando um a...
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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O Projeto PGE Digital alcançou uma marca relevante no processo de digitalização do seu acervo documental e bibliográfico: um milhão de páginas. O n...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
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STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
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Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
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Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
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Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre
Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
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