Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia

Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
PGE promove Encontro Semestral de Procuradores
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGE promove Encontro Semestral de Procuradores

Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um do...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Foto: Jimmy Christian/Seas
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Festival de Parintins 2024: Menores de 12 anos não poderão entrar no Bumbódromo na Festa dos Visitantes

Foto: Arquivo / Secretaria de Cultura e Economia Criativa
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Assistentes jurídicos tomam posse na PGE/SC
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Assistentes jurídicos tomam posse na PGE/SC

Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo TributárioForam empossados no f...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais para pleito de 2024

O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Divulgação/PGEA prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral ...