Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Justiça

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
PGE promove reunião de trabalho com assistentes jurídicos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGE promove reunião de trabalho com assistentes jurídicos

Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estratégias para a atuação dos profissionaisNa tarde dessa quarta-feira, 19, foi realizada a se...
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa de maneira didática e divertida

Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Ygson França/SejuscConhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, ...
Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí

A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu

A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...
Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...
Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...