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Justiça

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
Secretaria da Justiça entrega viaturas para o sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça entrega viaturas para o sistema prisional

Os carros foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Penitenciário do Estado do Piauí.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, PGE realiza entrega de kits ecossustentáveis para servidores
Piauí Há 2 anos Em Justiça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, PGE realiza entrega de kits ecossustentáveis para servidores

Foram entregues para os procuradores e servidores da casa, mais de 140 kits contendo um copo e uma caneca feitos com materiais ecossustentáveis.
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...
Procon-PR e ANS atualizam técnicos sobre normas de planos de saúde
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Procon-PR e ANS atualizam técnicos sobre normas de planos de saúde

Equipes de 20 Procons municipais participam do encontro. Os paranaenses registraram 6.817 ocorrências na ANS em 2023. Já o Procon-PR realizou 249 ...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres

O curso terá a duração de duas semanas e é voltado para a capacitação profissional.
Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional

Os egressos fazem parte do Escritório Social, que junto à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) oferece apoio para a reinserção na socied...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...