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Justiça

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: João Pedro/Procon-AM
Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Ygson França/Sejusc
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
Faça Bonito: Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos
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Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento desoftwaresde gestão de processos judiciais utilizados pela instituiçãoEntrou...
Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Foto: André Uba/Arquivo PessoalElaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de r...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
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