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Justiça

Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César

Os internos também realizam a colocação de calçamento no entorno dos novos pavilhões com os bloquetes produzidos por eles.
Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...
CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julhoA Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nes...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos

Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
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