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Justiça

Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite

O projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades...
Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência

A estrutura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões essenciais de segurança e preservação.
Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento da mulher vítima de violência
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento da mulher vítima de violência

A estatura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões de segurança e preservação essenciais.
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Anoreg-AM...
Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância

Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC

Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20.Foto: Jonat...
Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras

A Defensoria Pública Regional de Oeiras fica situada à Rua André Holanda, S/N, no centro da cidade.
Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas
Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

De acordo com a denúncia, os assentos gratuitos destinados às pessoas com deficiência e a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes somente...
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