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Justiça

Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira

Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/...
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação
Com R$4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Com R$4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024

Dentre os acordos celebrados, a Cemapi destaca: regularização fundiária, ressarcimento ao erário, demandas envolvendo servidor público e reintegraç...
Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024

Com uma taxa geral de aprovação de aproximadamente 46,78%, o resultado do Encceja PPL 2024 reforça a relevância de programas educacionais dentro do...
Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais

Contratações de 32 profissionais serão feitas por meio de análise curricular e comprovação de experiência na área, para compor a Equipe Técnica Est...
Concedido pela ONU, Governo do Amazonas recebe pela segunda vez o Selo MigraCidades
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Concedido pela ONU, Governo do Amazonas recebe pela segunda vez o Selo MigraCidades

A certificação é um reconhecimento ao Estado pelas políticas públicas e boas práticas nas ações voltadas aos migrantes...
Paraná recebe selo de agência da ONU por políticas públicas para migrantes e refugiados
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Paraná recebe selo de agência da ONU por políticas públicas para migrantes e refugiados

O MigraCidades 2024 foi concedido nesta quinta-feira (16) pela Organização Internacional para as Migrações. É a quarta vez que o Paraná é agraciad...
Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump
Corregedoria prende PM suspeito de executar delator em aeroporto de SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Operação cumpre 15 mandados de prisão e sete de busca e apreensão
Defensoria Pública realiza com êxito mediação relacionada a guarda de pet
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Durante a sessão, foi buscada uma solução que equilibrasse o bem-estar do animal e as necessidades dos ex-companheiros que adotaram a cadela.
PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Empresa diz que continuará operando a modalidade
Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça implantam apresentação remota por reconhecimento facial para pessoas em cumprimento de medidas alternativas e semiaberto
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça implantam apresentação remota por reconhecimento facial para pessoas em cumprimento de medidas alternativas e semiaberto

Por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial os usuários poderão se apresentar de forma remota e sem intervenção de servidores