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Justiça

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
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Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
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Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...
CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

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Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade...
Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula
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Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
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A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
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Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
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Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
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Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
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Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
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Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica
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Aula on-line foi ministrada pela procuradora do Estado Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
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Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus